QUEM SOMOS

O Instituto Brasileiro de Defesa da Competitividade é uma associação civil, sem fins lucrativos, fundado em no abril de 2005.

Seu objetivo é combater práticas desleais de mercado, que apresentam números cada vez maiores. Para tanto, identifica práticas ilegais e adota medidas para a manutenção e o fortalecimento da competitividade.

Ao defender o mercado legal procura fortalecer o desenvolvimento com a atração de investimentos e geração de empregos formais. Não se deve aceitar atividades à margem da legalidade. Não foi sem propósito que o instituto adotou o lema "Brasil Legal".

Presidente Executivo:

Edson Vismona

Edson Luiz Vismona: Advogado, especializado em defesa comercial e direito do consumidor, foi Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (2000/2002); Secretário Nacional da Reforma Agrária (2002) e Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudman - ABO (1997/2005).

Apresentação

Para combater práticas desleais de concorrência e o "mercado cinza", empresas de capital nacional e transnacional dos setores de informática e eletroeletrônicos organizaram-se em busca do fortalecimento da competitividade. Assim surgiu o Instituto Brasileiro de Defesa da Competitividade, com o lema "Brasil Legal". A instituição tem como proposta viabilizar um efetivo programa de Defesa Comercial, que estabeleça a adoção de medidas legítimas para defender quem atua dentro das regras.

Atualmente, o mercado informal brasileiro não é composto somente de camelôs, mas sim de uma engrenagem organizada com ramificações nas mais variadas atividades ilícitas. Enquanto as empresas legalizadas enfrentam elevados e diversos índices de impostos, taxas, contribuições e encargos sociais, há um grande número de negócios que se desenvolvem fora da Lei, estabelecendo custos desiguais.

A expressão "mercado cinza" foi criada para designar os fabricantes que utilizam componentes que não pagam os devidos impostos, como peças contrabandeadas e softwares produzidos por meio de cópias ilegais. Com a redução do mercado formal, não há incentivo para investimentos, sobretudo para produtos de tecnologia avançada. O Brasil fica, então, à margem do desenvolvimento.

O Instituto Brasileiro de Defesa da Competitividade - Instituto "Brasil Legal" assume a defesa do livre mercado e da concorrência leal. O constante monitoramento do mercado, a interação com os organismos públicos, o respeito às normas e certificados técnicos, a avaliação regular de preços de referências e a análise de eventuais medidas compensatórias (salvaguardas e ações anti-dumping) compõem as linhas básicas deste Programa, que também luta por um regime tributário, fiscal, trabalhista e previdenciário mais equilibrado.